Termos & Condições

O Cliente ao encomendar atesta que tem, pelo menos, 18 anos de idade.

Ao comprar neste website está a concordar com os Termos e Condições neles descritos.

A NaturHigia pode rever, actualizar e alterar estes Termos e Condições em qualquer momento.
A sua utilização, de forma pontual ou continuada, significa que concorda com todas as alterações efectuadas.

À NaturHigia reserva-se o direito de cancelar, nas circunstâncias apropriadas, todas as contas de clientes que infrinjam os presentes Termos e Condições.


1. Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a NaturHigia através do nosso formulário de contacto, aplicação de suporte online ou, se preferir, pode fazê-lo por telefone utilizando para tal o horário e os contactos disponibilizados no rodapé deste site.


2. Política Comercial
2.1. As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas, pelo que recomendamos que consulte a descrição do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.
2.2. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da nossa extrema atenção para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas.
2.3. A validação do pedido de encomenda supõe que o Cliente tem conhecimento e de que aceitou os Termos e Condições do site.


3. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
3.1. Qualquer visitante obriga-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, designadamente observando as seguintes obrigações:
Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais indevidamente;
Não utilizar identidades falsas;
Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a NaturHigia possa processar devidamente as encomendas;
3.2. O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais a nós comunicados e compromete-se a actualizar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Cliente.
3.3. A NaturHigia exime-se de qualquer responsabilidade de algum eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente, designadamente no momento de entrega.


4. Realização de encomenda
4.1. Para efectuar uma encomenda é necessário que o Cliente disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe, ou não (Comprar como Convidado), como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta adicionar ao cesto de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
4.2. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
4.3. Em caso de não confirmação do pagamento em tempo útil ou de incumprimento dos presentes Termos e Condições, á NaturHigia reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.


5. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomendas
5.1. A NaturHigia apenas processa a encomenda efetuada após confirmação do respectivo pagamento da mesma.
5.2. A informação sobre a disponibilidade dos produtos refere-se ao momento em que o Cliente faz a compra. Só após confirmação do pagamento é que é feita a validação final de disponibilidade de stock. Aconselha-se por isso que o pagamento ocorra logo após a realização da encomenda.
5.3. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A NaturHigia reserva-se no direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenha em stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a NaturHigia informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, em que o mesmo terá direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
5.4. A NaturHigia só faz expedição de encomendas nos dias úteis. O tempo estimado para expedição varia em função do transportador e do destino da sua encomenda. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa de datas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Por favor consulte a nossa secção de Envios e Devoluções.


6. Confirmação ou cancelamento de encomendas
6.1. A NaturHigia procederá ao cancelamento das encomendas quando o Cliente não efectua o pagamento no prazo estipulado, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a NaturHigia informará via e-mail o Cliente que o contrato de venda não foi efetuado e que não foi possível prosseguir com a venda, especificando as razões para tal.
6.2. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a NaturHigia procederá ao reembolso do valor pago pelos itens indisponíveis.


7. Condições de Pagamento
7.1. No caso de pagamento por transferência bancária deverá indicar sempre a referência da sua encomenda. Não nos responsabilizamos por qualquer atraso devido à dificuldade de validação do pagamento por ausência desta informação. Nos casos em que não seja possível a indicação da referência (ex. transferência realizada em ATM) por favor contacte-nos indicando o nome do titular da conta a partir da qual fez o pagamento.
7.2. Apenas iniciaremos o processamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento da mesma. Se o pagamento da encomenda não for efetuado no prazo de 2 dias úteis, subsequentes à realização da mesma, a encomenda será cancelada.


8. Preços
8.1. Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
8.2. Os portes de envio serão suportados pelo Cliente sendo os valores indicados no momento da encomenda.
8.3. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.


9. Preparação e Entrega das encomendas
9.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento, a encomenda entra em fase de processamento. Esta fase demora em média 1 dia útil, estando disponíveis todos os produtos da sua encomenda.
9.2. Concluída a fase de processamento, a NaturHigia procede ao envio observando os prazos de entrega descritos na secção de Envios e Devoluções deste site.
9.3. A NaturHigia não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, devido a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
9.4. Nas encomendas enviadas para fora de Portugal a NaturHigia é totalmente alheia aos procedimentos aduaneiros / alfandegários que possam ser aplicados no país de destino. Estes procedimentos podem levar a atrasos consideráveis nas entregas das encomendas, compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação.
9.5. A entrega das encomendas dá-se quando o consumidor adquira o controlo ou a posse física do bem.
9.6. Quando a NaturHigia envia os bens para o consumidor, o risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o consumidor quando este ou um terceiro por ele indicado, que não o transportador, adquira a posse física dos bens.
9.7. No momento da entrega, o Cliente deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida. A NaturHigia procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.
9.8. Caso a encomenda não seja entregue ao Cliente por motivos a nós alheios (ex. morada errada, ausência do destinatário, não levantamento da encomenda em tempo útil nas estação dos CTT ou outro ponto de recolha,...) o reenvio terá um custo de 5€ para Portugal Continental, para os restantes destinos o valor será calculado caso a caso.
9.9. Nos envios internacionais, a NaturHigia não será responsável se a encomenda se perder, extraviar, danificar ou atrasar em resultado de endereço insuficiente ou incorreto, ato ou omissão de quaisquer Alfândega, entidade aduaneira, judicial, policial ou fiscal, companhias aéreas, aeroportos ou outras autoridades oficiais do país de destino.


10. Validade das promoções ou campanhas comerciais
10.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas na loja online são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
10.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.


11. Responsabilidade
11.1. A NaturHigia não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos. A NaturHigia não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
11.2. Todos os produtos comercializados por nós estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
11.3. A NaturHigia declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretende encomendar.
11.4. A NaturHigia não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelos serviços aduaneiros/alfandegários na altura da verificação dos objectos submetidos a controlo aduaneiro. O Cliente será o responsável por junto destes serviços desbloquear a situação. Caso algum produto não chegue até ao comprador, por decisão aduaneira, a NaturHigia exime-se de qualquer responsabilidade, não havendo lugar à devolução de qualquer valor pago.


12. Links para outros websites
12.1. O nosso website poderá conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados por nós.
12.2. A NaturHigia não tem controlo nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. O utilizador também reconhece e concorda que a NaturHigia não será responsável, directa ou indirectamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada ou relacionada com o uso ou dependência de tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites.
12.3. O acesso e uso do website www.naturhigia.pt está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou usem o website.
12.4. Ao aceder ou usar o site, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte dos termos, então não deve navegar no mesmo.


13. Livro de Reclamações
13.1. A NaturHigia dispõe de livro de reclamações na loja física. Se pretender apresentar uma reclamação deverá dirigir-se á mesma na Estrada da Brandoa, Mercado da Brandoa, Loja 4. 2650-197 Encosta do Sol, Portugal ou apresentar a mesma online utilizando o link para o Livro de Reclamações Electrónico.


14. Lei aplicável
14.1. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a NaturHigia e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
14.2. Na falta de uma solução amigável, as condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirigir todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.